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12 resultados carregados para "fiscalização"
Polícia flagra movimentação de barro sem licença ambiental em Paty do Alferes
Polícia flagra movimentação de barro sem licença ambiental em Paty do Alferes
Polícia flagra terreno com movimentação de barro sem licença em Paty do Alferes Reprodução Uma denúncia sobre movimentação de barro sem licença ambiental levou policiais a um terreno no bairro Goiabal, em Paty do Alferes (RJ). A fiscalização aconteceu após informações recebidas p
Operação identifica 31 hectares de desmatamento ilegal em Mata Atlântica no RN
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Operação acontece em estados que possuem o bioma MPRN/Divulgação A Operação Mata Atlântica em Pé 2026 identificou 31,86 hectares de desmatamento ilegal em áreas de Mata Atlântica no Rio Grande do Norte. A fiscalização ocorreu entre os dias 17 e 27 de agosto e alcançou 13 áreas em
Patinetes ganham novas regras em SP e deixam as calçadas
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São Paulo define limites e locais de circulação para patinetes e bicicletas elétricas; fiscalização das regras começa em 12 de outubro O post Patinetes ganham novas regras em SP e deixam as calçadas apareceu primeiro em Olhar Digital.
Novos radares com inteligência artificial chegam a mais uma rodovia de SP
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Mais uma rodovia paulista vai contar com radares com inteligência artificial (IA). A concessionária Ecovias Raposo Castello vai implementar em breve novos equipamentos com IA na Rodovia Castello Branco, em São Paulo, para reforçar a fiscalização do tráfego em tempo real. De acord
Novas regras para patinetes e bicicletas elétricas começam a valer nesta sexta em SP, mas fiscalização fica para outubro
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Duas pessoas em um patinete elétrico em Paris Sarah Meyssonnier/Reuters As novas regras para a circulação de bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos elétricos individuais começam a valer nesta sexta-feira (28) na cidade de São Paulo, mas a fiscalização só terá iníci
Comerciante é presa com mais de 5 mil perfumes e óculos falsificados em Uberaba
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Procon de Uberaba participou da fiscalização que prendeu a proprietária de uma loja no Centro Prefeitura de Uberaba/Arquivo Uma comerciante de 44 anos foi presa em flagrante na quarta-feira (26), após uma fiscalização apreender mais de 5 mil óculos e perfumes falsificados na loja
Icasu é condenada a devolver R$ 55 mil por falhas na fiscalização da Zona Azul de Uberlândia; ex-secretário e gestores são multados
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Fiscal da Icasu na Zona Azul de Uberlândia em 2021. TV Integração/Reprodução Mais de R$ 55 mil devem ser devolvidos aos cofres públicos pela Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia (Icasu) por falhas na fiscalização da Zona Azul na cidade. A decisão é do Tribunal d
Mais de R$ 6 milhões em multas são aplicados por crimes ambientais em 10 dias em MT
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Operação de combate a crimes ambientais resultou em R$ 6,6 milhões em multas em dez dias de fiscalização em MT Polícia Militar Uma operação de combate a crimes ambientais resultou em R$ 6,6 milhões em multas em dez dias de fiscalização em Aripuanã e Colniza, a 976 km e 1.065 km d
CNA orienta produtoras rurais sobre legislação trabalhista em evento no Paraná
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Palestra em Cascavel abordou contratação, segurança jurídica, fiscalização e exigências da NR 31 para empregadores rurais. O post CNA orienta produtoras rurais sobre legislação trabalhista em evento no Paraná apareceu primeiro em Canal Rural.
Sola de tênis vira esconderijo para 56 emagrecedores apreendidos durante viagem de ônibus no Paraná
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Emagrecedores estavam escondidos em tênis Receita Federal A Receita Federal encontrou 56 unidades de medicamentos para emagrecimento escondidas dentro da sola do tênis de uma passageira durante uma fiscalização em um ônibus na BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste do Par
Consultório odontológico é interditado em Cametá
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Consultório odontológico é interditado após fiscalização em Cametá, no Pará Equipes da Vigilância Sanitária interditaram um consultório odontológico em Cametá, no Baixo Tocantins. Segundo a fiscalização, o local apresentava risco à saúde dos pacientes. Em uma fiscaliação realizad
STJ consolida fim da continuidade delitiva para infrações administrativas
STJ consolida fim da continuidade delitiva para infrações administrativas
Não é mais possível reconhecer a continuidade delitiva para infrações administrativas. Assim, a sequência de várias infrações do mesmo tipo, ainda que apuradas em uma única fiscalização, pode gerar mais de uma multa. A posição está agora consolidada no âmbito do Superior Tribunal