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Fontes:
Al Jazeera
BBC Science
BBC World News
Conjur
Guardian Science
JOTA
The Guardian — World
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TSE recebe lançamento de três livros de Direito Eleitoral na 3ª (1º/9)
Três novas obras da Editora Sobredireito sobre aspectos centrais do Direito Eleitoral serão lançadas na terça-feira (1º/...
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Filtro de relevância cria risco de federalismo jurisprudencial no país
No dia 4 de agosto, o presidente da República sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta o filtro da relevância para os...
29/08/2026
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Município responde por direitos autorais em evento organizado por terceirizada
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do município de Florianópol...
29/08/2026
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O que decidiram, exatamente, as quatro cortes internacionais sobre clima
O regime climático construído desde 1992 tem característica que explica o que se passou nos últimos dois anos. A Convenç...
29/08/2026
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Há standard probatório para as medidas assecuratórias no processo penal?
Em setembro de 2021, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça examinou, no Inquérito nº 1.190/DF, uma medida de ...
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Droga apreendida com visitante não implica responsabilização do apenado
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O que é epistemologia? E por que ela é tão importante para os juristas
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Candidato do PL evita arroubos e grandes tropeços, mas não detalha relação com Vorcaro nem propostas para as contas públ...
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Limites jurídicos da investigação sobre a vida do segurado falecido
Imagine que uma pessoa contrate um seguro de vida e, anos depois, venha a falecer. Ao comunicar o sinistro, seus benefic...
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