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TSE aprovou regras contra conteúdos falsos, entre elas as que restringem manipulação de materiais e deepfakes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Em julho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça reexaminou os pressupostos de aplicação da teoria do adimplemento substancial. O julgamento reafirmou que o instituto pode impedir a resolução do contrato quando a obrigação foi cumprida de forma suficiente para satisfazer o intere

Após o trânsito em julgado de uma reclamação trabalhista, que põe fim à fase de conhecimento, o rito processual comum adotado no processo do trabalho é, ordinariamente, o início da execução, visando a satisfação do crédito pelo devedor. Em determinados casos, quando infrutífera a

Sem falar expressamente em eleições, o presidente disse que as críticas não fragilizam o tribunal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Ao lado da atual discussão sobre a redução da maioridade penal, poucos debates jurídicos são tão relevantes na atualidade quanto a implementação da política antimanicomial no sistema de Justiça Criminal. Em ambos os casos, a pergunta que se impõe é essencialmente a mesma: como um

Decisões divergentes entre federações e partidos políticos têm dado margem a controvérsias na Justiça sobre quem tem a palavra final no período pré-eleitoral. As disputas expõem os limites jurídicos da autonomia das federações frente às legendas que as integram. A avaliação é de

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese (Tema 1.401) segundo a qual “não são aplicáveis a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão de dívidas com contribuições previdenciárias os limites de 9% da quota-parte (artigo 1º da Lei 9.639/1998) e

Nos litígios envolvendo contratos de longa duração, a supressio e a surrectio assumem especial relevância. Este artigo busca delimitar os pressupostos de configuração da supressio e da surrectio, à luz de sua conceituação jurídica, das possibilidades e dos limites argumentativos

O avanço de sistemas de monitoramento capazes de antecipar crimes atrai investimentos e promete revolucionar a segurança privada e pública, enquanto acende o debate sobre privacidade de dados e limites éticos.

Crianças que se recuperam de transplante de células-tronco enfrentam desafios no crescimento. Conheça como a terapia hormonal está transformando a vida dos pequenos sobreviventes e devolvendo perspectivas de altura e autoestima.

Avaliações internas colocaram em debate os limites de sistemas capazes de executar tarefas complexas sem supervisão humana direta O post OpenAI interrompe avanço da IA Astra por risco de habilidades cibernéticas “ofensivas” apareceu primeiro em Olhar Digital.

Pesquisadores utilizam modelos generativos para programar agentes biológicos inéditos capazes de aniquilar infecções resistentes, acendendo o debate sobre os limites e a regulamentação dessa tecnologia.